MP leva cidadania ao interior de Minas
Milhares de moradores de cidades do interior do estado, onde Justiça ainda é uma palavra com significado distante, conhecerão, a partir deste mês, um outro conceito indispensável ao entendimento do primeiro: o de cidadania. Eles vão aprender quais são seus direitos e como defender aqueles que lhes forem negados. Da próxima quarta-feira até 11 de setembro, uma carreta vai percorrer 36 municípios levando informações e prestando serviços à população sem acesso ao Ministério Público estadual. As ações fazem parte do projeto Ministério Público Itinerante, lançado terça-feira, em Belo Horizonte, pela instituição e a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seção Minas Gerais (ABO-MG). O trabalho tem o objetivo de buscar aproximação com os cidadãos e apresentar as atribuições do MPE e de seus integrantes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, Minas tem uma carência de 140 promotores. Atualmente, há cerca de 850 em atividade. “Temos nos desdobrado para suprir essa falta nas cidades mais distantes, mas o déficit é quase insanável. Além disso, temos carência também de funcionários e servidores”, afirmou. Segundo ele, a ideia é dar sequência à ação nos próximos anos. “Queremos buscar a essência do Ministério Público junto a essas comunidades, onde a demanda sufoca o trabalho, e buscar a aproximação, pôr o promotor perto do cidadão.”
O ouvidor do MPE, procurador Mauro Flávio Brandão, disse que a demanda pela presença dos promotores foi constatada pela Ouvidoria, mas afirmou que a solução do problema esbarra na lei de responsabilidade fiscal, que não permite aumentar o quadro de pessoal. “O MPE funciona com 2% da receita líquida corrente do estado. O Judiciário, por exemplo, tem 6% e, por isso, há cerca de 100 juízes a mais”, disse. Outro termômetro para a implantação do projeto é uma pesquisa encomendada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), segundo a qual 86% dos brasileiros confiam na instituição, mas apenas 35% sabem quais são as atribuições de um promotor.
O atendimento terá ênfase nas áreas de saúde (garantir o acesso a vacinação, falar sobre direitos à internação e promover gincanas em escolas sobre o tema, entre outras atividades) e consumidor (Procon). Os estudantes da rede pública de ensino, principalmente de nível médio, receberão noções de direitos constitucionais e aulas sobre as funções do MPE. Mas outras necessidades também serão abordadas, como a demanda em relação a crimes sexuais contra adolescentes, especialmente em regiões como os vales do Jequitinhonha e Mucuri. A carreta a ser usada no projeto tem três salas de atendimento e uma recepção. As visitas começarão por Teófilo Otoni e, no retorno a BH, passarão por cidades da região metropolitana. O encerramento será na capital, de 9 a 11 de setembro.
(Fonte: Junia Oliveira – Estado de Minas em 05/05/2010)
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