Serviço - Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência

Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições de outubro têm até quinta-feira para justificar a ausência ou terão o título cancelado, ficando sujeitos a punições como impedimento de participação em concursos públicos, retirada de passaporte e suspensão do contracheque, caso o infrator seja funcionário público. Os infratores podem ainda ser condenados ao pagamento de multa. O valor é fixado pelo juiz.

Pela legislação, quem não estava no local da votação, e não se cadastrou para o voto em trânsito, tem até 30 dias depois do retorno ao domicílio eleitoral para se apresentar à Justiça. A comprovação pode ser feita com a apresentação do passaporte, em caso de viagem internacional, ou passagens com as datas da partida e chegada.

Conforme o último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrado em 2 de dezembro, 8.633.214 eleitores já justificaram a ausência nos dois turnos das eleições de outubro. Segundo dados do tribunal, dos 135.804.433 brasileiros aptos a votar, 24.610.296 eleitores não compareceram no primeiro turno.

Depois de um ano fazendo intercâmbio nas cidades de São Francisco e Chicago, nos Estados Unidos, a estudante de direito Natália Baracho, de 22 anos, esteve domingo na central de atendimento do TRE, no Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, para justificar o não comparecimento às urnas. “Foi muito rápido. O atendimento durou três minutos”, disse. A também estudante Vanessa Barros Fialho, de 28 anos, esteve na central do TRE, depois de dois anos e meio estudando administração de negócios em Londres, na Inglaterra. “Tive apenas que mostrar os carimbos no passaporte”, afirma.

Alan Duarte, de 21 anos, que cursa educação física e joga futebol na North West College, na cidade de Powell, em Wyoming, nos Estados Unidos, aproveitou a viagem ao Brasil, onde passou o Natal com a família, para justificar o não comparecimento às urnas. “Vou ficar mais três anos e meio por lá, então terei que me justificar à Justiça mais uma vez”. A próxima eleição será em 2012, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

Programação Os cartórios eleitorais de Minas Gerais funcionarão em horário normal, das 8h às 17h em Belo Horizonte, e das 12h às 18h no interior, exceto às quartas-feiras, quando o expediente vai das 10h às 16h, até quinta-feira.

(Fonte: Leonardo Augusto – Estado de Minas em 27/12/2010)