quinta-feira, 12 de maio de 2011

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Proibição do uso de sacolas plásticas pode se espalhar por Minas

Em vigor desde o dia 18 na capital, proibição de uso de embalagens plásticas tradicionais pelo comércio se espalha pelo interior de Minas Gerais.

A onda da substituição das sacolas plásticas tradicionais, produzidas à base de petróleo, por materiais biodegradáveis se alastra em Minas. Em vigor desde o dia 18 em Belo Horizonte, a proibição de uso de sacos plásticos está sendo incorporada em pelo menos 24 municípios do estado. Desse total, seis já aprovaram a legislação proibitiva. É o caso de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde as sacolinhas estão com os dias contados, já que o prazo para adaptação do comércio vence em julho e agosto de 2012, respectivamente. Em pelo menos cinco municípios, há projetos de lei em tramitação e em 13 a questão está na pauta de discussões de prefeituras e câmaras municipais. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) recebe solicitações de prefeituras interessadas em projetos de lei nos moldes da legislação da capital.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a discussão também tem ganhado espaço. Está marcada para esta quinta-feira audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que determina a troca das sacolas tradicionais pelas retornáveis ou biodegradáveis em todo o território mineiro. “O fim da sacola convencional e a diminuição da biodegradável segue tendência mundial”, afirmou o superintendente da Amis, Adilson Rodrigues.
Pioneira nesse tipo de proibição no país, BH pode servir de modelo para São Paulo. “O governo do estado assinou compromisso com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que estabelece, a partir de 25 de janeiro de 2012, a substituição das sacolas por biodegradáveis, ecobags e outras em todo o estado”, explicou o diretor de Sustentabilidade da Apas, João Sanzovo.
Como em Belo Horizonte, a campanha paulista “Vamos tirar o planeta do sufoco” não prevê o uso de sacolas oxibiodegradáveis, que têm tempo de decomposição menor, mas também são produzidas com petróleo.

Já é lei: Montes Claros, Uberlândia, Paracatu, Uberaba, Ipatinga e Juiz de Fora.
Em projeto: Patos de Minas, Timóteo, Araguari, Nova Lima e São José da Lapa.
Em debate: Sete Lagoas, Itabira, João Monlevade, Matozinhos, Pirapora, Poços de Caldas, Varginha, Unaí, Lavras, Coronel Fabriciano, Janaúba, Lagoa Santa e Ouro Preto.
Fontes: Secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos
(Fonte: Valquíria Lopes – Estado de Minas em 12/05/2011)

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