Serviço - Motorista que não soprar bafômetro será punido em Minas

Motorista que não soprar bafômetro será punido em Minas

As blitzes da lei seca, parte da campanha “Sou pela vida, dirijo sem bebida”, inauguram a partir desta sexta-feira a fase “linha-dura”, a exemplo do modelo do Rio de Janeiro. Todos os motoristas que se recusarem a soprar o bafômetro, mesmo sem indício de consumo de bebida alcoólica, serão punidos com a apreensão da carteira de habilitação e multa de R$ 957,70. Nas três semanas da operação, foram abordados 1.999 veículos em pontos estratégicos nas vias da capital e Grande BH, dos quais 1.087 condutores se submeteram ao teste. Os 912 restantes (45,6%) foram liberados com base em aspectos físicos que, a critério dos agentes de fiscalização, não sugeriam a ingestão de álcool. Esta semana, ao contrário das anteriores, as blitzes serão realizadas de amanhã a domingo. As primeiras operações ocorreram entre quinta-feira e sábado.

Desde o começo da campanha, 49 motoristas foram presos por embriaguez. Eles apresentavam índice de teor etílico acima de 0,34 mliligramas por litro de ar expelido – equivalente a 6 decigramas de álcool por litro de sangue –, o que deixa de ser infração e configura crime de trânsito. Além da apreensão da carteira e pagamento da multa, esses condutores respondem criminalmente e podem vir a ser condenados a penas entre seis meses e três anos de prisão.

Nos primeiros 15 dias da campanha, o Comitê Gestor de Trânsito (CGT), chefiado pelo secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, optou por blitzes menos rigorosas, nas quais condutores que recusassem o teste do bafômetro eram liberados, desde que não apresentassem indícios de embriaguez. Embora o governo estadual inicialmente argumentasse não haver amparo legal para o recolhimento das carteiras de habilitação e aplicação de multas a qualquer motorista que não se submetesse ao exame, o comitê recuou e decidiu adotar a linha-dura, punindo a todos nessas circunstâncias, independentemente da constatação visual de sinais de embriaguez.

A partir de amanhã, quem soprar o bafômetro e registrar 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido – igual a 2 decigramas de álcool por litro de sangue – terá a carteira de habilitação apreendida e será multado em R$ 957,70. A punição será a mesma para quem se recusar a fazer o teste.

(Fonte: Landercy Hemerson – Estado de Minas em 04/08/2011)